Arquivo de Artigos

COMUNICADO N.º 6/2020, DE 30 DE ABRIL | O ESTADO DE EMERGÊNCIA TERMINOU MAS A PANDEMIA NÃO

30-04-2020 23:31
COMUNICADO N.º 6/2020, DE 30 DE ABRIL | O ESTADO DE EMERGÊNCIA TERMINOU MAS A PANDEMIA NÃO   O Plano de Desconfinamento (PD) aprovado hoje pelo Conselho de Ministros, estipula as medidas faseadas a adotar ao longo dos próximos meses, e prevê a reabertura dos balcões...

NOTA INFORMATIVA N.º 13/2020, DE 28 DE ABRIL | MOBILIDADE INTERCARREIRAS - TATA's NÃO LICENCIADOS

29-04-2020 00:20
Anexa-se a Nota Informativa N.º 13/2020, de 28 de abril, sobre a Mobilidade Intercarreiras dos TATA's não licenciados. Saudações Sindicais NOTA INFORMATIVA N.º 13-2020 - MOBILIDADE INTERCARREIRAS – TATA NÃO LICENCIADOS.pdf (721,4 kB) 

Pedido de reunião à Sra. Diretora-Geral da AT

20-04-2020 19:05
Exma. Sra. Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira,   Encarrega-me a Senhora Presidente da Direção Nacional do STI de solicitar uma reunião cuja proposta de ordem de trabalhos se anexa. Dada a actual situação pode a mesma ser realizada em videoconferência, por skype ou zoom. Com os...

NOTA INFORMATIVA N.º 11/2020 | COLETÂNEA TRIBUTÁRIA ANOTADA E DIRETO TRIBUTÁRIO 2020

15-04-2020 23:37
COLETÂNEA TRIBITÁRIA ANOTADA 9.ª edição – 2020 DIREITO TRIBUTÁRIO 2020 – 23.ª EDIÇÃO   A Direção Nacional do STI estabeleceu um protocolo com a PricewaterhouseCoopers (PwC) e com a REI DOS LIVROS, com quem a PwC editou a coletânea para disponibilizar aos Sócios do STI um desconto exclusivo de...

NOTA INFORMATIVA N.º 10-2020 | SEGURO DE SAÚDE – TESTES COVID-19 | MÉDICO ONLINE | ENTREGA DE MEDICAMENTOS

02-04-2020 21:28
Colega,              Na sequência da informação anteriormente divulgada e em complemento da Nota Informativa N.º 9/2020  vimos pela presente, não só atualizar a informação, como revelar novas medidas abrangidas pelo Seguro de Saúde...

COMUNICADO N.º 5/2020, DE 1 DE ABRIL | NÃO PARÁMOS E NEM TODOS OS PRAZOS LEGAIS ESTÃO SUSPENSOS

01-04-2020 15:05
Caras e caros colegas, O diploma de revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) – DL 132/2019 de 30/08 – prevê, no seu artigo 38.º, a abertura, no prazo de 90 dias a contar da sua entrada em vigor, de procedimento concursal para que todos os trabalhadores...

COVID-19 - Como evitar o Vírus

27-03-2020 15:52
  Caros Colegas,   Nunca é demais, insistir, mais vale pecar por excesso do que por defeito.   Vamos todos em conjunto ultrapassar  esta situação, tomando consciência de tudo o que nos rodeia e do papel de cada um de nós para se acautelar...

COVID-19 - Fase de mitigação

27-03-2020 15:44
Caros Colegas,   O novo COVID-19, acarretou consigo uma alteração brutal ao nosso dia a dia. Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira, nesta fase necessitam de apoio individual e para as suas famílias.   A...

NOTA INFORMATIVA N.º 8/2020, DE 23 DE MARÇO | ESTADO DE EMERGÊNCIA – RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS

23-03-2020 16:04
  NOTA INFORMATIVA N.º 8/2020, de 23/03/2020   Estado de emergência - Instruções de funcionamento dos serviços da AT   Caras e caros colegas, As instruções de funcionamento dos serviços da Autoridade Tributária e...

NOTA INFORMATIVA Nº 7/2020 | Coronavirus-Covid19 – SUSPENSÃO IMEDIATA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E GARANTIA DA SEGURANÇA DE TODOS OS TRABALHADORES DA AT

15-03-2020 21:56
Dado o estado de alerta do país devido à propagação do novo coronavírus COVID-19, o STI defende que, todo o atendimento presencial nos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deve ser suspenso de imediato, tendo em conta a existência de canais alternativos de atendimento, como o e-mail,...
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